Meanings of necessidade de comprovação in Portuguese

O que dificulta este caso é a necessidade de comprovação.

Todavia, existem determinados fatos que se excluem da necessidade de comprovação, os quais consistem em:

É claro que haverá necessidade de comprovação documental.

Os pagamentos são feitos no dia da viagem e não há necessidade de comprovação dos gastos.

Mostraram, porém, a necessidade de comprovação mais rigorosa.

Não há idade mínima ou máxima, nem necessidade de comprovação de renda para começar uma PPC.

Existe grande controvérsia acerca da necessidade de comprovação de dolo na caracterização dos atos de improbidade administrativa.

Diferentemente do que ocorre no direito privado, não há necessidade de comprovação de erro no pagamento, nem prévio protesto.

Não há mais necessidade de comprovação de convivência por mais de cinco anos, que era exigida pela Lei n.

No modelo de diárias aprovado, sem a necessidade de comprovação de gastos, teme-se que haja redução na transparência dos gastos.

No entanto, é recomendado que o trabalhador guarde o documento físico caso haja necessidade de comprovação dos vínculos empregatícios no sistema.

Nas aposentadorias por tempo de contribuição, exemplo de mais fácil compreensão, há necessidade de comprovação de períodos de, no mínimo, 30 anos.

Libertar as pessoas da necessidade de comprovação da sua transexualidade através de equipas médicas oficiais é uma das propostas avançadas pelo ativista.

Essa necessidade de comprovação da mora tem por finalidade apenas a concessão de liminar no processo de busca e apreensão do bem.

Na última sessão do ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma indenização para procuradores do DF fazerem deslocamentos sem necessidade de comprovação.

Em seguida, há a necessidade de comprovação de pelo menos dois milagres, um para que padre Albino seja beatificado e outro para sua canonização.