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Meanings of negócio jurídico in Portuguese
Usage of negócio jurídico in Portuguese
1
O documento particular é o escrito assinado pelas partes do negócio jurídico.
2
Esta, portanto, e não aquela, constitui requisito de existência do negócio jurídico.
3
Sua aplicação é sempre subsidiária à vontade das partes do negócio jurídico.
4
Tal vício torna anulável o negócio jurídico, nos termos do Código Civil.
5
Norma civilista genérica e que diz respeito à prova do negócio jurídico.
6
Dolo é a indução em erro deumaparte do negócio jurídico.
7
Em princípio, qualquer negócio jurídico pode ser praticado por meio de procurador.
8
É, portanto, negócio jurídico bilateral resultante do encontro de negócios jurídicos unilaterais.
9
Provando-se, pois, tal circunstância, pode ser pleiteada a anulação do negócio jurídico.
10
A obrigatoriedade dessas limitações funda-se no negócio jurídico que prevê sua instituição.
11
O negócio jurídico inexistente não pode ser válido -nem inválido, aliás.
12
Foi esclarecido que a prestação de serviços é um negócio jurídico personalíssimo.
13
Não é qualquer espécie de erro que torna anulável o negócio jurídico.
14
O negócio jurídico anulável é eficaz enquanto não for anulado por sentença.
15
As hipóteses gerais de nulidade do negócio jurídico estão previstas nos arts.
16
O casamento é tido como um negócio jurídico complexo, especial e formal.
This collocation consists of:
Translations for negócio jurídico
English
Negócio jurídico across language varieties
Brazil
Common