Term Gallery logo

Meanings of normas constitucionais in Portuguese

We have no meanings for "normas constitucionais" in our records yet.
Usage of normas constitucionais in Portuguese
1
As normas constitucionais devem ser interpretadas de acordo com a realidade social.
Direito Constitucional
2
A forma de ratificação em cada Estado-membro decorre das respectivas normas constitucionais.
Destak
3
Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
4
A distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
5
As normas antigas, ainda, devem ser interpretadas à luz das novas normas constitucionais.
Curso de Direito Constitucional
6
Considerando as normas constitucionais a respeito da segurança pública é correto dizer que
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
7
Existem normas constitucionais que desde logo seriam feridas se esta relação acabasse abruptamente.
AngoNoticias
8
As normas constitucionais sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
9
Com relação à classificação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
10
De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
11
Poder Constituinte pode então ser conhecido como o poder de editar normas constitucionais.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
12
Acatamos as normas constitucionais, mas me absterei de qualquer atividade eleitoral.
Estado de Minas
13
Sendo assim, o Executivo cometeu um acto irregular violando explicitamente as normas constitucionais.
Angola24Horas
14
São normas constitucionais estruturantes do Estado brasileiro, constituindo seus atributos basilares.
Direito Constitucional
15
A Constituição Federal é formada por normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
16
Os artigos que tratam da estrutura e organização do Estado são normas constitucionais formais.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
This collocation consists of:
Normas constitucionais through the time
Normas constitucionais across language varieties
Brazil
Common