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1
As
normas
constitucionais
devem ser interpretadas de acordo com a realidade social.
2
A forma de ratificação em cada Estado-membro decorre das respectivas
normas
constitucionais
.
3
Acerca da aplicabilidade e interpretação das
normas
constitucionais
,
assinale a opção correta.
4
A distinção hierárquica entre
normas
constitucionais
é inadmissível perante a Constituição.
5
As normas antigas, ainda, devem ser interpretadas à luz das novas
normas
constitucionais
.
6
Considerando as
normas
constitucionais
a respeito da segurança pública é correto dizer que
7
Existem
normas
constitucionais
que desde logo seriam feridas se esta relação acabasse abruptamente.
8
As
normas
constitucionais
sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que
9
Com relação à classificação das
normas
constitucionais
,
assinale a opção correta.
10
De acordo com as
normas
constitucionais
vigentes, assinale a afirmativa correta.
11
Poder Constituinte pode então ser conhecido como o poder de editar
normas
constitucionais
.
12
Acatamos as
normas
constitucionais
,
mas me absterei de qualquer atividade eleitoral.
13
Sendo assim, o Executivo cometeu um acto irregular violando explicitamente as
normas
constitucionais
.
14
São
normas
constitucionais
estruturantes do Estado brasileiro, constituindo seus atributos basilares.
15
A Constituição Federal é formada por
normas
constitucionais
definidoras dos direitos e garantias fundamentais.
16
Os artigos que tratam da estrutura e organização do Estado são
normas
constitucionais
formais.
normas
constitucionais
normas
norma
constitucional