1
O novo diploma traz também novidades a nível do quadro de pessoal.
2
Contudo, o novo diploma não contém normas procedimentais, não tratando da competência jurisdicional.
3
Efetivamente, o novo diploma não reproduziu a parte final do art.
4
Segundo o calendário previsto, o novo diploma deverá ser aprovado pelo Governo até setembro.
5
A maioria agora, segundo o novo diploma, deve ser qualificada (dois terços).
6
O PCP sugere, assim, a criação deum novo diploma.
7
O novo diploma legal, assim como a antiga Lei n.
8
A legislação especial permanece aplicável subsidiariamente, naquilo que não foi revogada pelo novo diploma civil.
9
A distribuição dos temas procurou, quanto possível, respeitar a adotada pelo novo diploma processual brasileiro.
10
O novo diploma ampliou a sua abrangência para contemplar o produto de qualquer atividade profissional.
11
O novo diploma é omisso a esse respeito.
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Para o Executivo chileno, o novo diploma é um avanço para terminar com a discriminação no país.
13
O novo diploma tem gerado contestação, com os proprietários e toda a Oposição na linha da frente.
14
O alerta surgiu na passada sexta-feira, dia em que foi publicada um novo diploma legal relativamente à Raspadinha.
15
Desse modo, pode-se afirmar que, na realidade, o novo diploma optou pelo sistema das causas peremptórias de separação judicial.
16
Com o novo diploma, os comportamentos que instiguem ou auxiliem ataques contra sistemas de informação passam a ser criminalizados.
