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Meanings of novo diploma in Portuguese

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Usage of novo diploma in Portuguese
1
O novo diploma traz também novidades a nível do quadro de pessoal.
O Pais
2
Contudo, o novo diploma não contém normas procedimentais, não tratando da competência jurisdicional.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
3
Efetivamente, o novo diploma não reproduziu a parte final do art.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
4
Segundo o calendário previsto, o novo diploma deverá ser aprovado pelo Governo até setembro.
Destak
5
A maioria agora, segundo o novo diploma, deve ser qualificada (dois terços).
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
6
O PCP sugere, assim, a criação deum novo diploma.
Jornal de Negócios
7
O novo diploma legal, assim como a antiga Lei n.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
8
A legislação especial permanece aplicável subsidiariamente, naquilo que não foi revogada pelo novo diploma civil.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
9
A distribuição dos temas procurou, quanto possível, respeitar a adotada pelo novo diploma processual brasileiro.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
10
O novo diploma ampliou a sua abrangência para contemplar o produto de qualquer atividade profissional.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
11
O novo diploma é omisso a esse respeito.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
12
Para o Executivo chileno, o novo diploma é um avanço para terminar com a discriminação no país.
Destak
13
O novo diploma tem gerado contestação, com os proprietários e toda a Oposição na linha da frente.
Jornal de Negócios
14
O alerta surgiu na passada sexta-feira, dia em que foi publicada um novo diploma legal relativamente à Raspadinha.
Jornal de Negócios
15
Desse modo, pode-se afirmar que, na realidade, o novo diploma optou pelo sistema das causas peremptórias de separação judicial.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
16
Com o novo diploma, os comportamentos que instiguem ou auxiliem ataques contra sistemas de informação passam a ser criminalizados.
Destak
This collocation consists of:
Novo diploma across language varieties
Portugal
Common
Brazil
Rare