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Meanings of nulidade relativa in Portuguese

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Usage of nulidade relativa in Portuguese
1
Cuida-se, pois, de nulidade relativa, por mera incompetência em razão do local.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
2
A ausência de intimação da expedição da carta implica em nulidade relativa.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
3
A questão está superada, pois o caso é de anulabilidade ou nulidade relativa.
Manual de Direito Civil - Volume Único
4
Enfrentemos, pois, cada uma dessas hipóteses de nulidade relativa do matrimônio.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
5
Podem-se classificar os vícios processuais em: irregularidade, nulidade relativa, nulidade absoluta e ato inexistente:
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
6
As hipóteses de nulidade relativa ou anulabilidade constam do art.
Direito Civil - Vol. 1
7
Entretanto, trata-se de nulidade relativa, que somente se reconhece havendo prejuízo para alguma das partes.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
8
Os celebrados pelos relativamente incapazes sem assistência são anuláveis ( nulidade relativa).
Direito Civil - Vol. 1
9
Entretanto, segundo cremos e já afirmamos, uma nulidade relativa.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
10
Neste, são identificáveis a nulidade e a anulabilidade (ou nulidade relativa).
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
11
A não realização do ato implica em nulidade relativa.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
12
Qual a diferença entre nulidade absoluta e nulidade relativa?
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
13
Já a citação deficiente ou incompleta acarreta nulidade relativa.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
Caso ocorra inversão, haverá nulidade relativa, devendo haver demonstração de prejuízo e alegação imediata pela parte.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
15
Se a nulidade relativa tiver lugar durante o julgamento, deve haver arguição imediatamente após sua ocorrência.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
16
Assim, enquanto na irregularidade o prejuízo é impossível, na nulidade relativa, este poderá ou não ocorrer.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
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Nulidade relativa across language varieties
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