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1 M. Moreira da medida de coação de obrigação de permanência na habitação.
2 São pequenos cuidados que não invalidam a obrigação de permanência no domicílio.
3 Três deles estão presos preventivamente e um tem a obrigação de permanência na residência.
4 A contrapartida a essa formação seria a obrigação de permanência no SNS durante alguns anos.
5 Os arguidos aguardam julgamento sujeitos à medida de coação de obrigação de permanência na habitação.
6 O arguido encontra-se sujeito à medida de obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica.
7 Três dos arguidos estão presos preventivamente e um deles com obrigação de permanência na residência.
8 Mais 12 arguidos encontravam-se em obrigação de permanência na habitação, tendo igualmente recebido ordem para libertação.
9 Presente a primeiro interrogatório, foi-lhe decretada, como medida de coacção, a obrigação de permanência na habitação.
10 Cinco em prisão preventiva e três em obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica, concluiu.
11 Agressor foi sujeito à obrigação de permanência na habitação e proibido de contactar com a vítima.
12 O tribunal entendeu aplicar-lhe como medida de coação a obrigação de permanência em habitação com vigilância eletrónica.
13 Decisão não será impeditiva de o juiz Carlos Alexandre o sujeitar à obrigação de permanência na habitação.
14 Presente a tribunal para primeiro interrogatório foi-lhe aplicada a medida de coacção de obrigação de permanência da habitação.
15 Depois, a medida de coação foi alterada em dezembro para obrigação de permanência na residência com pulseira eletrónica.
16 PUB Cinco dos arguidos estão em prisão preventiva e uma outra está com obrigação de permanência na residência.
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