1
Com o fim das investigações, o órgão irá oferecer denúncia à Justiça.
2
O vereador revelou que orientação para oferecer denúncia foi do Ministério Público.
3
Se o promotor responsável oferecer denúncia, o juiz pode aceitá-la ou rejeitá-la.
4
Agora, resta ao Ministério Público, que acompanhou o caso, oferecer denúncia contra Juarez.
5
Se o MP entender que deve oferecer denúncia, ele oferece.
6
Ainda que o Ministério Público tenha conhecimento do crime por outras fontes, poderá oferecer denúncia.
7
O promotor Alves poderá oferecer denúncia, arquivar o processo ou pedir novas investigações à polícia.
8
O MPE poderá, agora, oferecer denúncia, arquivar o processo ou pedir novas investigações à polícia.
9
Por sua vez, o órgão ministerial poderá abrir investigação e oferecer denúncia contra Luciano Hang.
10
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do estado, que vai oferecer denúncia à Justiça.
11
Procuradoria tem até a próxima semana para oferecer denúncia
12
Questiona-se: Com a requisição do Ministro da Justiça, estará o Ministério Público obrigado a oferecer denúncia?
13
Não havia elementos para oferecer denúncia contra os que têm foro especial com prerrogativa de função.
14
Só o procurador-geral pode oferecer denúncia por crime comum contra presidentes da República e ministros de Estado.
15
Sobre os crimes para os quais o MP pretende oferecer denúncia, a promotora preferiu não adiantar informações.
16
Provoca-me pesar o fato de representante do Ministério Público oferecer denúncia com a acusação pelo crime homicídio.
