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Meanings of omissão culpável in Portuguese
We have no meanings for "omissão culpável" in our records yet.
Usage of omissão culpável in Portuguese
1
Analisemos agora a extinção por justa causa quando uma das partes, por ação ou omissão culpável, lhe der ensejo.
2
Quanto á culpabilidade, temos que o ato ilícito deve ser fruto de ação ou omissão culpável, ou seja, dolosa ou culposa.
3
Nexo causal é relação de causa e efeito que, obrigatoriamente, haverá entre a ação ou omissão culpável do agente e o eventus damni.