1
Ele assinou um termo circunstanciado por omissão de cautela dos cachorros.
2
Ela foi apreendida e passará por perícia.O caso foi registrado como omissão de cautela.
3
O dono dos animais vai responder por omissão de cautela na guarda de animais e lesão corporal gravíssima.
4
Segundo a Polícia Militar, esse tipo de situação pode configurar dois tipos de crimes para os donos: lesão corporal culposa e omissão de cautela animal.
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Omissão de cautela na guarda ou condução de animais
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O possuidor ou proprietário de arma de fogo, então, nos termos da antiga Lei, não respondia, nessa hipótese, pelo crime de omissão de cautelas.