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1 A integração do Direito significa a tarefa de completar o ordenamento jurídico .
2 O ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da excepcionalidade do crime culposo.
3 Aqui não haveria empeço definitivo ao princípio da continuidade do ordenamento jurídico .
4 Os princípios estruturam o ordenamento jurídico , permeando cada área objeto de regulamentação.
5 O impeachment é a definição constitucional mais grave do nosso ordenamento jurídico .
6 Nas sociedades modernas, convivem múltiplos ordenamentos sociais ao lado do ordenamento jurídico .
7 Esses direitos são assegurados no ordenamento jurídico brasileiro na Constituição Federal, art.
8 O próprio ordenamento jurídico é visto, então, como um conjunto de interpretações.
9 A persecução penal sofre os condicionamentos que lhe impõe o ordenamento jurídico .
10 E como se dá, efetivamente, a prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro?
11 Neste sentido utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico , ordem jurídica ou sistema jurídico.
12 O princípio estático-material e o princípio dinâmico-processual estão sempre presentes no ordenamento jurídico .
13 A respeito das concessões de serviços públicos, no ordenamento jurídico brasileiro:
14 Há, essencialmente, duas formas de se promover alteração no ordenamento jurídico .
15 O ordenamento jurídico brasileiro contempla duas espécies de medida de segurança:
16 Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
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