Meanings of pacificação social in Portuguese

O maior fundamento da existência do próprio direito é a garantia de pacificação social.

A outra questão é a pacificação social.

A pacificação social é o objetivo principal da jurisdição e, por consequência, de todo o sistema processual.

Trata-se de forma alternativa à jurisdição, buscando exatamente a pacificação social, sem obstar o acesso ao Poder Judiciário.

A pacificação social decorrente desta mudança social e psicológica deveu-se, assim, à internalização dos controles externos, através da socialização.

Além disso, o profissional atua como um dispositivo de pacificação social, fazendo propostas de acordo e atuando como conciliador.

As consequências deste processo, bem como a pacificação social daí resultante, são objetos centrais de análise na segunda parte do texto.

A credibilidade da justiça tem também sido afectada como instrumento de pacificação social, facilitador da reafirmação dos valores essenciais à vida em comunidade.

É indubitável que o processo, para atingir o fim de solucionar conflitos promovendo pacificação social, deve contar com a imparcialidade do órgão julgador.

No despacho, Bedendi informou que a simples reintegração dos prédios não promoverá "a solução do caso concreto, com a pacificação social".

O processo de ampliação dos direitos e de pacificação social não é neutro, nem é o caminho natural de evolução em todas as sociedades.

A resposta a esta questão pode ser uma das chaves a partir das quais pode-se discutir as possibilidades e os limites postos à pacificação social.

Tem como finalidades a pacificação social obtida com a solução do conflito (mediata), e a viabilização da aplicação do direito penal, concretizando-o (imediata).

Segundo ela, a pesquisa demonstrou o quanto a Lei Maria da Penha se tornou um mecanismo de pacificação social no enfrentamento da violência em geral.

A situação alterou-se no que concerne às infrações de menor potencial ofensivo, esfera em que, agora, admite-se esta forma alternativa de pacificação social (CF, art.

5.°, deve o juiz buscar a função social da norma e as exigências do bem comum, ou seja, a pacificação social.