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1 Qualquer cláusula contratual imputando-lhe multa maior ou o pagamento de indenização é inválida.
2 Em nenhum deles a Anvisa foi condenada ao pagamento de indenização .
3 Não são o tipo de gente que exige pagamento de indenização .
4 O objetivo do bloqueio era garantir o pagamento de indenização à família de Costa.
5 Se ocorreu dolo manifesto do requerente, o juiz deve condená-lo ao pagamento de indenização .
6 Além da quitação desses valores, ela pediu na Justiça o pagamento de indenização por danos morais.
7 As partes deumaobrigação contratual normalmente pactuam o pagamento de indenização , em caso de inadimplemento.
8 Na denúncia por crime ambiental, o MP requer o pagamento de indenização por dano moral ambiental.
9 Exemplo: não postergar o pagamento de indenização
10 Para o magistrado, isso vedaria o pagamento de indenização no caso, conforme a jurisprudência do próprio STJ.
11 O parecer mantém o acórdão feito no TJ-SP e o pagamento de indenização ao morador-proprietário Ruy Lopes.
12 A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais conforme o parentesco com as vítimas.
13 Na primeira instância, o empregador foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de cem salários-mínimos regionais.
14 Na mesma ação, o MTP pedia a condenação do banco ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.
15 Eles reivindicam o pagamento de indenização de 2.500 servidores contratados que serão demitidos.
16 Também deverá ser ressarcidfo o pagamento de indenização por danos morais em valor equivalente ao dobro do total desviado.
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