Meanings of pena de desobediência in Portuguese

Na omissão, 5 dias depois de intimado, sob pena de desobediência.

O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência.

O administrador do cemitério deverá indicar a sepultura, sob pena de desobediência;

Ela teria dado prazo até a meia-noite para cumprimento da decisão, sob pena de desobediência e responsabilização criminal do diretor.

Quando deixar de fazê-lo nessas oportunidades, será intimado para cumprir a obrigação legal no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência.

No momento, deixou claro que "a partir daquele dia ninguém pode continuar a trabalhar no local, sob pena de desobediência".

Podem, ainda, expedir notificações aos fornecedores para que, sob pena de desobediência, prestem informações sobre questões de interesse do consumidor, resguardado o segredo industrial (art.

844 é mandamental (pois o juiz, sob pena de desobediência, ordena que se exiba a coisa ou o documento).

154 do CP, podendo o juiz, sob pena de desobediência, determinar a todos os participantes do processo que não revelem os fatos contidos na causa.