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Meanings of plenitude de defesa in Portuguese
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Usage of plenitude de defesa in Portuguese
1
Outra hipótese é a referente ao respeito exigido pelo princípio da plenitudededefesa.
2
A plenitudededefesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior da
3
Vem o júri pautado pela plenitudededefesa (Constituição, art.
4
Enfim, deve ser coibida essa hipótese, em seguimento à plenitudededefesa e paraa proteçãodo próprioréu .
5
Lembremos da existência, no contexto do júri, do princípio da plenitudededefesa, que apresenta diferença com o princípio em comento.
6
Não somente é opção inadequada, como arriscada, pois a soberania do júri poderá comprometer, em caso de condenação, a plenitudededefesa.
7
A plenitudededefesa não comporta a parcialidade do magistrado, pois o princípio do juiz natural envolve, com perfeição, a sua conduta imparcial.
8
A plenitudededefesa demanda deva a defesa técnica oferecer aos jurados algum substrato para que possam absolver o réu, quando indagados a respeito.
9
Vale ressaltar que o texto constitucional mencionou, além da plenitudededefesa, o princípio da ampla defesa, voltado aos acusados em geral (art.
10
Não se falou em soberania, sigilo das votações ou plenitudededefesa, fixando-se, claramente, a sua competência somente para os crimes dolosos contra a vida.