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Meanings of polo passivo in Portuguese

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Usage of polo passivo in Portuguese
1
A sujeição passiva é matéria adstrita ao polo passivo da relação jurídico-tributária.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
2
Mais deumapessoa pode ocupar o polo passivo da relação jurídico-tributária.
Direito Tributário
3
Também figura no polo passivo, embora de forma mediata, o funcionário desacatado.
Manual de direito penal militar
4
Há legitimidade da pessoa jurídica para figurar no polo passivo da relação processual-penal.
Direito Ambiental Esquematizado
5
O polo passivo do mandado de injunção jamais poderá ser ocupado por particular.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
6
No polo passivo da demanda estarão os demais condôminos, em litisconsórcio passivo necessário.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
7
Figurará no polo passivo o devedor, comprador e possuidor da coisa.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
No caso de se haver concurso de pessoas no polo passivo (art.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
9
Vale lembrar que no polo passivo irá figurar o empregador.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
10
No polo passivo, tudo depende da espécie de ação coletiva.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
11
Nem todos, porém, têm capacidade ou legitimidade para ocupar o polo passivo do processo criminal.
Processo Penal Esquematizado
12
No polo passivo, por sua vez, está o contribuinte (pessoas físicas ou jurídicas).
Direito Tributário Essencial
13
E nem poderia ser diferente, porque a ilegitimidade do polo passivo diz respeito ao mérito.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
14
Quanto ao polo passivo, teremos contribuintes e substitutos tributários.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
15
Somente ele será o devedor e terá legitimidade para figurar no polo passivo da execução.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
16
Quem deve ser inserto no polo passivo da demanda?
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
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Polo passivo across language varieties
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