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Meanings of positivismo jurídico in Portuguese
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Usage of positivismo jurídico in Portuguese
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O positivismojurídico, enquanto teoria, resta baseado em seis concepções fundamentais:
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Para o positivismojurídico, o direito é um fato, e não um valor.
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Tanto o jusnaturalismo quanto o positivismojurídico pregam o uso da dedução no direito.
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Demonizar o positivismojurídico não é a postura mais correta.
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Enquanto um modelo que pensa apenas em regras, o positivismojurídico apresenta um grave defeito.
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O positivismojurídico foi um resultado direto dessa pretensão.
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Uma outra dicotomia sobre o conceito de positivismojurídico
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O positivismojurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo.
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Em suas diferentes manifestações, o Direito Natural é negado pelo positivismojurídico por considerá-lo ideia metafísica.
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Investigando além o positivismojurídico, chegaremos ao normativismo, que nega a própria existência de leis injustas.
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A concepção do positivismojurídico nasce quando o direito positivo passa a ser considerado direito no sentido próprio.
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Cumpre assinalar, a esse respeito, que o positivismojurídico procura isolar o direito de seus contextos políticos e administrativos.
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O positivismojurídico geralmente figura como uma ideologia pós-revolucionária que sustenta a observância do direito positivo criado pela revolução.
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Em termos críticos, o positivismojurídico pode ser descrito como a filosofia inata, ou de senso comum, da profissão jurídica.
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O surgimento do positivismojurídico, a partir do século XIX, representou um poderoso desafio paraa defesada ideiadejustiça.
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No tocante ao segundo aspecto, o jusnaturalismo e o positivismojurídico são ideologias jurídicas que podem justificar fases importantes do processo revolucionário.