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1
Na primeira hipótese, tem-se um procedimento contencioso, paralelo ao
processo
originário
suspenso.
2
Esse foi o entendimento unânime da Quinta Turma em
processo
originário
do Distrito Federal.
3
Em hipótese alguma, poderá a prova emprestada gerar efeitos contra quem não tenha participado no
processo
originário
.
4
O efeito imediato da habilitação é fazer cessar a suspensão do
processo
originário
,
provocada pela morte da parte.
5
São, pois, sujeitos passivos dessa ação todos os que, no
processo
originário
,
têm interesse nos efeitos da medida impugnada.
6
Sendo apenas parciais, o
processo
originário
poderá prosseguir, mas limitado aos bens não alcançados pelos embargos de terceiro (art.
7
Não é possível limitar a reclamação às partes no
processo
originário
,
pois não podemos excluir a possibilidade de ofensa a terceiros interessados.
8
Após a distribuição, o relator poderá requisitar informações ao órgão em cujo juízo tem curso o
processo
originário
,
que as prestará em quinze dias.
9
No julgamento dos
processos
originários
ou de recursos, é INCORRETO afirmar que
processo
originário
processo