Meanings of proferir decisão in Portuguese

Deverá ele proferir decisão escrita, na qual informará as razões pelas quais tomou a decisão apresentada.

Assim, toda vez que o juiz proferir decisão contrária aos interesses da parte, esta poderá recorrer.

Também para indeferir o pedido antecipatório deverá o juiz proferir decisão motivada; a sua discricionariedade não dispensa fundamentação.

O juiz, ao receber referida cópia, deve proferir decisão adotando, obrigatoriamente, uma das seguintes providências elencadas no art.

Se o juiz não quiser proferir decisão conflitante, poderá determinar a suspensão, sendo que o prazo é indeterminado, nos termos do art.

Havendo contestação, o juiz poderá designar audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade de produção de provas, e em seguida proferir decisão.

Configura-se excesso de linguagem quando o Magistrado, ao proferir decisão de pronúncia, avança indevidamente na matéria de competência constitucional do Tribunal do Júri.

Ao revés, contestados os fatos, o juiz examinará a celeuma, designando audiência, caso haja necessidade de produção de provas, para, posteriormente, proferir decisão.

Por fim, de nada adiantará ampliar o acesso, permitir a ampla participação e proferir decisão com justiça, se esta se mostrar, no caso concreto, ineficaz.

O agravo será distribuído a um relator para proferir decisão (monocrática e, por tal razão, agravável regimentalmente), com base no § 2º, do art.

Proferida decisão em audiência, o interessado poderá interpor oralmente Embargos de Declaração.

Finda a instrução, o juiz ouvirá o Ministério Público e proferirá decisão.

Região, que proferiu decisão em conformidade com a posição aqui defendida:

O Tribunal já havia proferido decisão semelhante em relação à Câmara.

O órgão incumbido de conduzir o processo, proferindo decisão ao final.

O Judiciário também tem proferido decisões favoráveis à igualdade de direitos.