Meanings of proferir sentença in Portuguese

Nada impede sejam reconhecidas pelo juiz ao proferir sentença condenatória.

O juiz de primeira instância veio a proferir sentença, absolvendo do pedido os dois ministérios.

Tanto assim que, em ambos os casos, o juiz deverá proferir sentença nos moldes do art.

É vedado ao juiz proferir sentença ilíquida no caso em que o autor tiver formulado pedido certo.

O juiz, ao proferir sentença condenatória:

Após o debate ou o oferecimento dos memoriais, o juiz poderá proferir sentença desde logo; embora o CPC, no art.

Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.

O juiz é obrigado por lei a proferir sentença, não podendo omitir-se alegando lacuna ou obscuridade da lei (art.

Nessa senda, o Novo CPC foi expresso ao excluir os processos criminais da ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

II -determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

Ao final do procedimento do Júri, cabe ao Juiz-Presidente proferir sentença de acordo com o resultado da votação realizada pelo Conselho de Sentença.

O juiz também pode proferir sentença logo após receber laudo do perito, quando for necessária prova técnica, sem necessidade de audiência de instrução.

VIII -interromper a sessão por tempo razoável, para proferir sentença e para repouso ou refeição dos jurados;

Sempre que o magistrado proferir sentença condenatória, impondo regime prisional, sem qualquer benefício alternativo, deve pronunciar-se, expressamente, a respeito da custódia cautelar do réu.

Nas obrigações desta subespécie, o juiz pode, julgando procedente a ação intentada pelo comprador, proferir sentença que produza os mesmos efeitos da declaração recusada.

Inclusive, o próprio magistrado, de ofício, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, tem a faculdade de requisitar documentos (art.