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1
Em julho, Bruno obteve
progressão
de
pena
parao regimesemiabertodomiciliar.
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Outra proposta é impedir a
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de
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para detentos vinculados a organizações criminosas.
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O direito dele de
progressão
de
pena
,
que a pena tem uma função ressocializadora.
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Além disso, o projeto proíbe a
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de
pena
para líderes de facções criminosas.
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Condenado a mais tempo de prisão, ele ainda não tem direito à
progressão
de
pena
.
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A defesa alega que, pelo regime de
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de
pena
,
Bruno estaria próximo de entrar no regime semiaberto.
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Assim, em caso de conseguir
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de
pena
,
Carli Filho passaria ao menos um ano e quatro meses na prisão.
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Contam com o benefício da
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de
pena
por bom comportamento para ter a redução do tempo de privação de liberdade.
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Segundo o delegado Leonardo Carneiro, da delegacia local, Joelton foi condenado pelo roubo e conseguiu
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de
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por bom comportamento.
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A palavra correta é inocência, disse, ao fazer referência ao direito de
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e à possibilidade de ir ao semiaberto.
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Assim, Carli Filho passaria ao menos um ano e quatro meses na prisão até ter direito a pedir a
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.
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Mas a medida permitirá também a libertação de grande número de detentos, com direito à
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de
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,
mas que continuam encarcerados indevidamente.
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Porém, com os dias descontados, a defesa entende que o ex-ministro tem direito à
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a partir de hoje (20).
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De acordo com os advogados de Dirceu, ele tem direito à
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de
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parao regimeabertoporquecumpriuumsextodapena.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro pedido de
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deum dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
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Além disso, eles perdem os benefícios, como as
progressões
de
pena
.
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