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A Constituição da República que hoje o Presidente da República vai promulgar em sessão solene é um pilar sólido da jovem democracia angolana.
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As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro.
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Depois de aprovado pela Câmara e pelo Senado, é promulgado em sessão do Congresso.
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A PEC deve ser promulgada em sessão solene do Congresso.
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Na mesma noite, às 22h, a emenda parlamentarista foi promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional.
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Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa ser promulgado em sessão do Congresso para entrar em vigor.
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A emenda foi aprovada em segundo turno e será promulgada em sessão solene no Senado na próxima terça-feira (15).
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A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.