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1 Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição.
2 Isso é insustentável e essa proposta de emenda constitucional vem nesse sentido.
3 Caberá ao Congresso votar uma nova proposta de emenda à Constituição.
4 A proposta de emenda à Constituição altera as regras para demarcação de terras indígenas.
5 Estavam pendentes dois destaques da proposta de emenda à Constituição.
6 O Senado vota, na tarde desta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição número 55.
7 Para a proposta de emenda são necessárias 14 assinaturas.
8 A Constituição da República não prevê iniciativa popular para proposta de emenda constitucional (PEC).
9 A proposta de emenda à Constituição que criou o orçamento impositivo foi aprovada no ano passado.
10 Chegou a ser redigida uma proposta de emenda constitucional permitindo a reeleição de governadores e presidentes.
11 Últimas notícias a proposta de emenda à Constituição
12 A votação em segundo e último turno da proposta de emenda constitucional dos vereadores será nesta semana.
13 Também será analisada uma proposta de emenda à Constituição para destinar recursos das multas para os estados.
14 A proposta de emenda à Constituição (PEC) levou 15 anos para ser apreciada pelos parlamentares.
15 Ele também declarou-se favorável à proposta de emenda à Constituição que estipula um limite parao gasto.
16 O fundo foi ameaçado pela proposta de emenda à Constituição que extinguia diversas fontes de receita deste tipo.
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