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Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição.
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Isso é insustentável e essa proposta de emenda constitucional vem nesse sentido.
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Caberá ao Congresso votar uma nova proposta de emenda à Constituição.
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A proposta de emenda à Constituição altera as regras para demarcação de terras indígenas.
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Estavam pendentes dois destaques da proposta de emenda à Constituição.
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O Senado vota, na tarde desta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição número 55.
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Para a proposta de emenda são necessárias 14 assinaturas.
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A Constituição da República não prevê iniciativa popular para proposta de emenda constitucional (PEC).
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A proposta de emenda à Constituição que criou o orçamento impositivo foi aprovada no ano passado.
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Chegou a ser redigida uma proposta de emenda constitucional permitindo a reeleição de governadores e presidentes.
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Últimas notícias a proposta de emenda à Constituição
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A votação em segundo e último turno da proposta de emenda constitucional dos vereadores será nesta semana.
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Também será analisada uma proposta de emenda à Constituição para destinar recursos das multas para os estados.
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) levou 15 anos para ser apreciada pelos parlamentares.
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Ele também declarou-se favorável à proposta de emenda à Constituição que estipula um limite parao gasto.
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O fundo foi ameaçado pela proposta de emenda à Constituição que extinguia diversas fontes de receita deste tipo.
