Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade.
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Pena -reclusão, até quatro anos, além da pena correspondente à violência.
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Se condenados, poderão cumprir pena deum a três anos de reclusão.
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O texto aprovado pelo Senado prevê reclusão deum a três anos.
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Nessas instâncias, a reclusão desempenha um papel que comporta três características distintas:
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O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
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A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado.
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Destina-se a penitenciária ao condenado a pena de reclusão, em regime fechado.
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Declarar-se culpado aumentará substancialmente sua chance de receber uma pena de reclusão.
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A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto.
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A pena de reclusão é em regime fechado, aberto ou semiaberto.