Meanings of redução proporcional in Portuguese

É obrigatória a redução proporcional da indenização independentemente da natureza do dano.

Se optar pelo pagamento antecipado, tem direito à redução proporcional dos encargos

O direito potestativo da redução proporcional do aluguel ou a resolução do contrato

IV - ocorrer a redução proporcional do vencimento padrão ou saláriobase do servidor.

Segue-se que uma redução de luz causaria uma redução proporcional do total de fotossíntese.

Com o pagamento antecipado, há redução proporcional dos juros.

Meu exercício preferido de redução proporcional é a limpeza de porcas, parafusos, pinos e roscas internas.

A redução proporcional é devida, mesmo nas hipóteses de responsabilidade objetiva e de compensação de danos extrapatrimoniais.

O FPM, cujo montante total é distribuído proporcionalmente, cai e vai haver redução proporcional ao número de municípios.

Optando o comprador por devolvê-la, opera-se a resolução parcial da compra e venda, com a redução proporcional do preço.

Naquele, com redução proporcional do aluguel e, nesse, com a suspensão do contrato, em parte, em virtude do sinistro.

A redução proporcional da indenização no infrasseguro é condição necessária para que o segurado não se enriqueça com a liquidação do contrato.

Assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, antes do termo da obrigação, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

Além disso, é assegurada ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos (art.

A proposta autoriza ainda a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, por até 90 dias, em 25%, 50% ou 70%.

53 do CDC; além disso, poderá sustentar que a cláusula é razoável, não se justificando sequer a redução proporcional prevista pelo art.