Meanings of regime transitório in Portuguese

Reforma Fim do regime transitório paraa reformaparcial,emvigordesde 2007.

Como avalia o regime transitório recentemente aprovado para os docentes do ensino politécnico?

Mas Carlos Lobo defendeu, então, o prolongamento por mais um ano deste regime transitório.

Para este caso, estão abrangidas todas as empresas do regime transitório e de não sujeição ao IVA.

Para este caso, estão abrangidos todas as empresas do regime transitório e de não sujeição ao IVA.

Há ainda outra coisa: o regime transitório.

Os alunos não foram preparados no 10.º ano para esta exigência, devia ter havido um regime transitório, frisa.

Até 2009, vigorou um regime transitório.

O diploma prevê a criação deum regime transitório e extraordiná...

A seguir, com carácter "algo urgente", diz a fonte, a revisão do regime transitório será submetida à Assembleia nacional.

Teve-se o cuidado de, também, definir um regime geral do IVA e um regime transitório e de não sujeição ao IVA.

Foi criado um regime transitório, que vigorou até 2015, prorrogado por mais três anos, até 2018.

O melhor desde então foi o regime transitório aprovado em 2009 por Mariano Gago, o pior a atual flexibilização do emprego científico.

Incêndios O Governo aprovou hoje um regime transitório que define que não sejam plantados eucaliptos em áreas ardidas anteriormente ocupadas por outras espécies.

A AAUM tem cerca de 740 estudantes em risco de perder a bolsa no fim deste ano letivo, por estarem no regime transitório.

Três posições foram colocadas à mesa, sendo uma que diz que o regime transitório deveria ser definido em sede infraconstitucional, numa lei ordinária.