1
Reflete o exato instante do nascimento da relação jurídico-previdenciária.
2
Para a sistematização do direito previdenciário, proposta desta obra, é mister definir, inicialmente, os fundamentos da relação jurídico-previdenciária.
3
Discordamos dessa tese, defendendo que a relação jurídico-previdenciária embasa-se no binômio evento-proteção social, tendo por fundamento a necessidade social.
4
Uma vez preenchidos os requisitos do critério material, decorre automaticamente uma relação jurídico-previdenciária entre o INSS e o segurado.
5
Como vimos no Capítulo 13, a relação jurídico-previdenciária encontra-se fulcrada no binômio evento-proteção social, tendo por fundamento a necessidade social.
6
A relação jurídico-previdenciária não se funda no trinômio risco-acontecimento-dano, mas no binômio evento-proteção social, tendo como fundamento a necessidade social.
7
Somos pela opinião de que o fundamento da relação jurídico-previdenciária baseia-se no binômio evento-proteção social, tendo como fundamento a necessidade social.
8
No Capítulo 13, defendemos a tese de que a relação jurídico-previdenciária baseia-se na análise do binômio evento-proteção social, tendo por fundamento a necessidade social.
9
Em face do fato de o constituinte ter adotado o sistema bismarckiano, necessário discutir os fundamentos da relação jurídico-previdenciária, tema do Capítulo 13 deste livro.