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Meanings of relação processual in Portuguese
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Usage of relação processual in Portuguese
1
Estranho à relação processual, jamais responderá o devedor pelos encargos da sucumbência.
2
A relação processual se completa com o recebimento da denúncia ou queixa.
3
Sem o efeito da coisa julgada, seria impossível o término da relação processual.
4
Constituem os embargos de terceiro uma nova ação e uma nova relação processual.
5
Os sujeitos da relação processual são, em regra, as partes e o juiz.
6
O proprietário nunca atua como parte no pólo ativo da relação processual expropriatória.
7
No dispositivo o juiz extingue cada relação processual, quer pelo art.
8
Se se trata do julgamento deumasó relação processual, a questão é simples.
9
Os elementos que identificam a relação processual, diferenciando-a da relação de direito material, são:
10
Não são, pessoalmente, sujeitos da relação processual, nem tampouco parte.
11
Quando posta na relação processual é o pedido, o que se pede a demanda.
12
Perempção é o modo extintivo da relação processual por desídia do autor da ação.
13
A formação da relação processual, a litispendência, prescrição e litigiosidade não dependem da citação.
14
O litisconsorte também é parte, já que integra um dos polos da relação processual.
15
É a preclusão um fato impeditivo, destinado a assegurar a progressividade da relação processual.
16
Logo, não é de negar-se- lhe a qualidade de 'pane' na relação processual penal.
This collocation consists of:
Relação processual across language varieties
Brazil
Common