Meanings of requisitos genéricos in Portuguese

Para ser válido, o contrato social deve preencher requisitos genéricos e específicos.

A par desses requisitos genéricos, obrigatórios em qualquer tipo de sentença, há aqueles específicos.

A tipicidade é um dos requisitos genéricos do crime.

Como as demais sentenças, ela deve conter os requisitos genéricos e também os específicos, conforme será abordado.

Cuidar-se-á de abordar os requisitos genéricos, pois os específicos serão tratados quando da análise dos tipos de sentença.

Há dois requisitos genéricos: a) necessariedade; b) adequabilidade.

O livramento condicional, para os crimes hediondos e assemelhados, somente poderá ser concedido ante o preenchimento dos requisitos genéricos do art.

Para que isso se concretize, deve formular seu pedido ao Poder Judiciário por meio da petição inicial, cujos requisitos genéricos constam do art.

A invalidação do contrato tem lugar quando desatendido qualquer dos requisitos genéricos de validade dos negócios jurídicos (agente capaz, objeto lícito, forma legal etc.)