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1 No Processo do Trabalho, portanto, a ação rescisória é disciplinada pelos arts.
2 Assim, mostra-se cabível a ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho.
3 No Código de Processo Civil, a ação rescisória está regulada nos arts.
4 O centroavante teve um aumento salarial, mas a multa rescisória também aumentou.
5 No que concerne à rescisória , todavia, suas hipóteses estão previstas no art.
6 A inicial da ação rescisória deve atender aos requisitos previstos no art.
7 E, agora, o Coxa á que pagar a multa rescisória do treinador.
8 As hipóteses de suspeição do Juiz não são passíveis de ação rescisória .
9 No juízo rescindente, a rescisória foi julgada procedente, com fundamento no art.
10 Eles me ofereceram um acordo de indenização rescisória devido a cortes no orçamento.
11 Primeiramente, devem ser realizadas algumas considerações acerca da ação rescisória no âmbito laboral.
12 De acordo com o Código de Processo Civil, a ação rescisória
13 É cabível a ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho.
14 Parte-se de algumas premissas em relação à ação rescisória e ao recurso ordinário.
15 A multa rescisória do jogador é de 40 milhões de euros.
16 Não se admitirá ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento do juizado especial.
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About this term rescisório Adjective
Feminine · Singular
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