Meanings of responsabilidade decorrente in Portuguese

A responsabilidade decorrente do casamento justifica essa hipótese legal de emancipação.

Ainda dentro desse tema, o Código Civil cuida da responsabilidade decorrente da ruína de edifício ou construção.

Pelo fato deas autarquias serem dotadas de personalidade jurídica, a responsabilidade decorrente dos seus atos será direta.

Não se pode esquecer que a responsabilidade decorrente do abuso de direito é objetiva, independentemente de culpa (Enunciado n.

Assim, a prescrição mantém relação com deveres, obrigações e com a responsabilidade decorrente da inobservância das regras ditadas pelas partes ou pela ordem jurídica.

Finalmente, é bom que se lembre que a responsabilidade decorrente da queda de objetos pode se conjugar com outras modalidades de responsabilidade civil indireta.

Desse modo, a prescrição mantém relação com deveres, obrigações e com a responsabilidade decorrente da inobservância das regras ditadas pelas partes ou pela ordem jurídica.

A PRM assegura que vai assumir todas responsabilidades decorrentes da morte do cidadão.

Elas não querem os atritos, as dores de cabeça e as responsabilidades decorrentes.

Sem preocupações de governo nem as responsabilidades decorrentes.

Assumo todas as responsabilidades decorrentes desse facto e reconheço a paternidade do menino, disse o presidente do Paraguai.

Quem tem cão de assumir responsabilidades decorrentes da falta de vigilância dos animais que tem à sua guarda.

Em suma, os casos de responsabilidade decorrentes das alterações societárias objeto de exame podem ser visualizados da seguinte forma:

E tem as responsabilidades decorrentes.

E deve mesmo fazê-lo para regularizar sua situação funcional, sob pena de estar sujeito às responsabilidades decorrentes de sua desídia.

A responsável assegurou que, "obviamente", a empresa, dona da obra, "assume as responsabilidades decorrentes do acidente que lhe couberem".