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1
Mbilana entende que a
revisão
pontual
,
em curso, poderá trazer mais conflitos.
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De lembrar que a Constituição mereceu uma
revisão
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em 2004.
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Num tal quadro, a
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da Lei é o que deve acontecer primeiro.
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Para que isso possa suceder, será promovida uma
revisão
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da Constituição do país.
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O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) propõe a
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da Lei no.
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Um dos pontos-chave é a
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da Constituição.
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A formação política liderada por Daviz Simango voltou a falar da proposta
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da Lei no.
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A terceira é uma mudança na lei, que poderia ser feita com uma
revisão
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da lei.
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A Proposta de
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da Lei do Trabalho deverá ser submetida à apreciação do Conselho de Ministros em Outubro.
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Este partido político, segundo esta sua responsável, espera que o Parlamento aprove a
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da Constituição até Maio deste ano.
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Conselho de Ministros aprovou hoje propostas de revisão das leis que vão adequar-se à recente
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da Constituição em 2018.
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Administradores em Municípios O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) submeteu ao Parlamento a proposta
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da Lei no.
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Um dos resultados dessas negociações foi testemunhado a 24 de Maio, com a aprovação da
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da Constituição da República.
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O pacote eleitoral sofreu uma
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em resultado do consenso na mesa das negociações entre o Governo e a Renamo.
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O chefe de Estado moçambicano assinalou que a implementação do processo de descentralização implicará uma
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da Constituição da República.
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No essencial, não se vislumbram novidades para além do que se já tinha anunciado a quando da
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da lei-mãe.
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