We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know? You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of seara doutrinária in Portuguese
We have no meanings for "seara doutrinária" in our records yet.
Usage of seara doutrinária in Portuguese
1
O entendimento, tranquilo em searadoutrinária, consta de disposição expressa do art.
2
Discute-se em searadoutrinária a terminologia mais adequada.
3
Prevalece em searadoutrinária a posição pela qual o crime de apropriação indébita previdenciária é formal, de consumação antecipada ou de resultado cortado.
4
Prevalece em searadoutrinária o entendimento no sentido de que o avalista e o endossatário não se incluem como vítimas do crime de duplicata simulada.