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1
Quanto ao tema, cabe transcrever o
seguinte
julgado
do Supremo Tribunal Federal:
2
Sobre o tema, destacamos o
seguinte
julgado
do Tribunal Superior do Trabalho:
3
A justiça tem aceitado tal procedimento, consoante pode ser visto no
seguinte
julgado
:
4
Nesse sentido, destaca-se o
seguinte
julgado
do Tribunal Superior do Trabalho:
5
Ilustrando, com tal conclusão, pode ser colacionado o
seguinte
julgado
do Tribunal Paulista:
6
A respeito do alcance dessa expressão, cabe transcrever o
seguinte
julgado
do TST:
7
A propósito, confira-se o
seguinte
julgado
do Supremo Tribunal Federal envolvendo o assunto:
8
Nesse sentido, serve para elucidar o
seguinte
julgado
do Tribunal Paulista:
9
Sobre o tema, cabe destacar o
seguinte
julgado
do Tribunal Superior do Trabalho:
10
Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça espelhado no
seguinte
julgado
:
11
Para esses casos, vale transcrever o
seguinte
julgado
do Tribunal Capixaba:
12
Por último, sobre o tema pedido de revisão, destacamos, ainda, o
seguinte
julgado
:
13
Aplicando-a, pode ser transcrito o
seguinte
julgado
do Tribunal do Paraná:
14
A respeito do tema, transcreve-se o
seguinte
julgado
proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho:
15
Não obstante, em sentido divergente, cabe destacar o
seguinte
julgado
:
16
O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que sim, merecendo destaque o
seguinte
julgado
:
seguinte
julgado
seguinte