A prevenção constitui critério de fixação da competência, nas seguintes hipóteses legais:

A perda do direito ao recebimento do benefício ocorre nas seguintes hipóteses:

Diante de tal enunciado, indique a alternativa CORRETA para as seguintes hipóteses:

Em relação à alteração de função, podemos destacar as seguintes hipóteses:

O fundo de reserva só poderá ser utilizado nas seguintes hipóteses e condições:

Segundo esse artigo, o Deputado ou Senador perde o mandato nas seguintes hipóteses:

Em relação aos efeitos da obrigação alternativa, temos as seguintes hipóteses:

Referido pedido pode vir a ser formulado quando presente uma das seguintes hipóteses:

A parte poderá fazer-se substituir por um preposto nas seguintes hipóteses:

É válido, assim, o mútuo feito ao menor nas seguintes hipóteses:

A partir de então, o Ministério Público procederá a uma das seguintes hipóteses:

A prisão preventiva será admitida nas seguintes hipóteses, mencionadas no art.

O contrato em questão pode cessar, antecipadamente, nas seguintes hipóteses:

A necessidade da providência alternativa se apresenta nas seguintes hipóteses:

Em respeito aos dados desagregados, nós testamos as seguintes hipóteses:

Pode ocorrer remoção a pedido, para outra localidade, nas seguintes hipóteses (art.