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1 Os integrantes da Comissão debatiam a possibilidade da prisão em segunda instância .
2 O Tribunal Regional Federal manteve a condenação do deputado em segunda instância .
3 Os processos do criminoso, contudo, foram julgados apenas até a segunda instância .
4 A proposta de retomar a prisão em segunda instância ficou para 2020.
5 O ministro Luiz Fux votou a favor da prisão em segunda instância .
6 Elas ainda explicam que Mari pode recorrer da decisão na segunda instância .
7 E para isso é fundamental a aprovação da PEC da segunda instância .
8 A condenação foi mantida em segunda instância com base nos mesmos fundamentos.
9 O Ministério Público recorreu, mas na segunda instância foi mantida a decisão.
10 O TRTs actuam em julgamentos de segunda instância , onde são analisados recursos.
11 Nos Embargos opostos em segunda instância a parte contrária deve se manifestar.
12 O TRTs atuam em julgamentos de segunda instância , onde são analisados recursos.
13 Quando a sentença é reformada em segunda instância , não há erro judicial.
14 Nele, a OAB é contra a prisão após condenação em segunda instância .
15 A última foi envolvendo justamente a previsão de condenação em segunda instância .
16 Prevê que o trânsito em julgado se dê já na segunda instância .
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