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Meanings of sistema normativo in Portuguese

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Usage of sistema normativo in Portuguese
1
Havendo lacuna no sistema normativo, o juiz não poderá abster-se de julgar.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
2
Pode-se descrever a evolução deum sistema normativo do seguinte modo.
Teoria da Norma Jurídica
3
Ora, em tema de prescrição, não há lacuna no sistema normativo.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
4
Podemos dizer que todo sistema normativo implica o expediente da sanção.
Teoria da Norma Jurídica
5
Todo sistema normativo emumasociedade real encontra resistência e reações.
Teoria da Norma Jurídica
6
Sendo assim, a Constituição é o vértice de todo sistema normativo.
Direito Constitucional
7
Assim, como consequência da inserção no sistema normativo previdenciário e assistencial do art.
Curso de Direito Constitucional
8
Destaca-se que as normas relativas à competência estão espalhadas em todo o sistema normativo.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
9
Existem nulidades absolutas que não decorrem de dispositivo legal, mas do próprio sistema normativo.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
10
A conduta do agente, contrária à lei penal, deve violar todo o sistema normativo.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
11
Forma-se o sistema normativo global de proteção dos direitos humanos, no âmbito das Nações Unidas.
Temas de Direitos Humanos
12
Violação da norma e sanção como resposta à violação estão implicadas em todo sistema normativo.
Teoria da Norma Jurídica
13
Por natureza, os homens não precisam deum sistema normativo para regular suas relações recíprocas.
Manual de Filosofia Política
14
Segundo ele, essa norma fundamenta todo o sistema normativo.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
15
Nela todos seriam ao mesmo tempo agentes e pacientes, e sobretudo adeptos deum rigoroso sistema normativo.
Diálogo entre um padre e um moribundo
16
Todo sistema normativo conhece a possibilidade da violação e um conjunto de expedientes para fazer frente a esta eventualidade.
Teoria da Norma Jurídica
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Sistema normativo across language varieties
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