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Meanings of situação subjetiva in Portuguese
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Usage of situação subjetiva in Portuguese
1
E tais comportamentos, exteriorizados, encontraram, assim, a situaçãosubjetiva necessária para se tornarem patologicamente autônomos.
2
No Direito Administrativo, quando determinado sujeito tem um "poder", fala-se em situaçãosubjetiva ativa.
3
Tendo um "dever", surge uma situaçãosubjetiva passiva.
4
O interesse simples é uma situaçãosubjetiva ativa relacionada a proteções normativas genéricas de interesse, impessoais e comuns, a toda a coletividade.
5
A expectativa de direito é a mais frágil situaçãosubjetiva ativa, caracterizando-se por criar uma posição de vantagem condicional destituída de exigibilidade imediata.
6
Conforme o nível de proteção conferido pela ordem jurídica à situaçãosubjetiva, podem ser apontadas diversas modalidades de poderes e de deveres, consoante quadro abaixo: