As razões motivadoras da suscitação deste conflito de competência acham-se indicadas às fls.

É importante notar que a lei não prevê a suscitação de dúvida pelo tabelião de notas.

Cedo ou tarde, este processo levará à suscitação da verdadeira questão: Cabinda é verdadeiramente uma província angolana?

II -Após certificar, no título, a prenotação e a suscitação da dúvida, rubricará o oficial todas as suas folhas.

Uma importante questão que se apresenta bastante problemática liga-se à possível suscitação da imunidade recíproca nos casos de aquisição de bens por entidades imunes.

Bastará, se for o caso, a suscitação do tema em caráter de preliminar dentro da fase única que a estrutura simples do procedimento ostenta.

Suscitação de conflito de competência, segundo estatuído no art.

Suscitação de incidente de uniformização de jurisprudência (art.