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Meanings of suspensão condicional in Portuguese

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Usage of suspensão condicional in Portuguese
1
A criação do instituto da suspensão condicional do processo pela Lei n.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
2
A suspensão condicional da pena vale para condenações de até 2 anos.
Individualização da Pena
3
Nessa situação, é cabível a proposta de suspensão condicional do processo.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
4
É perfeitamente cabível a suspensão condicional do processo, de acordo com o art.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
5
É também admitida, na Lei dos Crimes Ambientais, a suspensão condicional do processo.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
6
O instituto da suspensão condicional do processo encontra previsão no art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
O juízo da execução pode conceder a suspensão condicional da pena?
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
8
Ao oferecer a denúncia, o MP pode propor a suspensão condicional do processo
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
9
Os requisitos da suspensão condicional da execução da pena são previstos no art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
10
Já estão identificadas as pessoas que se enquadram numa suspensão condicional da pena.
Jornal de Angola
11
O juiz aplicou uma pena que não dava a suspensão condicional, o sursis.
O Salão dos Passos Perdidos
12
É possível, caso tenha sido concedida a suspensão condicional da pena privativa de liberdade.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
13
Existem três sistemas sobre a suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade:
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
14
Ele obteria a suspensão condicional da pena caso viesse a ser condenado à prisão.
A Grande Arte
15
No tocante à incidência do instituto da suspensão condicional do processo (art.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
16
Questiona-se: É cabível, nesse caso, a suspensão condicional da pena?
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
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Suspensão condicional across language varieties
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