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Meanings of título gratuito in Portuguese

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Usage of título gratuito in Portuguese
1
E no mercado externo, as coisas não são feitas a título gratuito.
Carta de Mocambique
2
O direito de superfície pode ser adquirido a título gratuito ou oneroso.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
3
Permite-se, porém, a cessão de seu exercício a título gratuito ou oneroso.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
4
Os apartamentos foram cedidos a título gratuito e sem logística de limpeza.
Correio da Manhã
5
Por fim, estão excluídos os credores por obrigações a título gratuito.
COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 9ª...
6
Estas ações serão desenvolvidas pela Academia BAI, nas suas instalações, a título gratuito.
AngoNoticias
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É justo admitir que a palavra de ordem não pressupõe trabalho a título gratuito.
Jornal de Angola
8
A segunda vedação diz respeito a dispor dos bens do menor a título gratuito.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
9
A regra é que a fraude, quando a título gratuito, sempre vicia o ato.
Curso Completo de Direito Civil
10
O "direito de superfície é atribuído a título gratuito", lê-se no documento.
Angola24Horas
11
Para o efeito, a empresa fornece mudas de eucaliptos, a título gratuito e respectiva assistência.
Domingo
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No entanto, poderá cedê-lo, a título gratuito ou oneroso.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
13
A fraude pode ser a título gratuito ou oneroso.
Curso Completo de Direito Civil
14
Mas pode ser cedido a título gratuito ou oneroso.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
15
Ou até enterrado no solo, hoje de altíssimo preço, de Manhattan, outrora disponível a título gratuito?
Deuses Espaçonaves e Terra
16
Haverá constituição de renda a título gratuito, quando instituidor e rendeiro (orem uma só pessoa.
Curso Completo de Direito Civil
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Título gratuito across language varieties
Portugal
Common
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