Meanings of taxas aplicáveis in Portuguese

A proposta fala em "redução de taxas aplicáveis à legalização do edifício".

Também as taxas aplicáveis a cada escalão serão reduzidas em todos os escalões no próximo ano.

Correio da Manhã -Como encara o aumento das taxas aplicáveis no âmbito da Lei das Armas?

Um dos aspetos destacados pelo governante foi "a redução efetiva das taxas aplicáveis de forma progressiva".

O Netflix respondeu, em nota, que paga todas as taxas aplicáveis e que cumpre as leis e as regulamentações locais.

Conheça as taxas aplicáveis.

O IC, recorde-se, subiu a 21 de Setembro, após a publicação em Diário da República de novas taxas aplicáveis a vários produtos.

O requerente deve solicitar o passaporte de acordo com o grau de urgência e, segundo a fonte, o serviço tem três taxas aplicáveis.

As taxas aplicáveis variam consoante o jogo e há zonas nebulosas - como o poker online - onde a legislação ainda está a ser trabalhada.

As taxas aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade de depósito ficam inalteradas em 0,25% e -0,40%, respetivamente.

A lei que elimina a sobretaxa em 2017 criou para 2016 um regime em que as taxas aplicáveis a cada contribuinte dependem do seu rendimento.

As taxas aplicáveis à facilidade permanente de depósito e à facilidade permanente de cedência de liquidez também permanecem inalteradas em -0,40% e 0,25%.