O estudo do fato gerador é o ponto central da teoria do direito tributário.

O júri não tem compromisso com as doutrinas, com a teoria do direito penal.

Mas a ofensiva também avança, e talvez sobretudo, no terreno da teoria do direito.

Ferrer Correia defende a teoria do direito complexo e heterogêneo.

Autor profícuo, criou e publicou inúmeros estudos em direito civil, filosofia e teoria do direito.

Como isso teria podido se traduzir numa filosofia da cultura e numa teoria do direito?

A teoria do direito natural garante essas duas condições para validar o contrato social ou o pacto político.

Hegel explica a gênese do Estado moderno sem recorrer à teoria do direito natural e do contrato social.

A doutrina e a teoria do direito, ademais, discutem as diferenças entre esse tipo de interpretação e a analogia.

Como conhecimento de dados empíricos que é, também a teoria do direito tem que se haver com esses três fatores.

Aqui, teoria do direito como norma técnica e teoria da sanção como caráter constitutivo do direito vêm a se conjugar.

A doutrina do fato passado é também chamada teoria objetiva, e a teoria do direito adquirido é chamada teoria subjetiva.

Mas a esse primeiro fenômeno, que já vimos como funciona, corresponde também uma crise profunda na teoria do direito da guerra.

A prática e a teoria do direito, nos inícios da era moderna, caracterizam-se pelas grandes codificações e pelas várias vertentes positivistas.

A necessidade de transcender as limitações de nossas perspectivas posicionais é importante na filosofia moral e política, e na teoria do direito.

Ao longo do século XX, a teoria do direito sofre novos aperfeiçoamentos, em contato com as mais recentes contribuições das Ciências Sociais.