António Pereira só irá cumprir pena depois da decisão transitar em julgado.

Os polícias condenados continuam em funções até a sentença transitar em julgado.

Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final

Não dá para impedir os moradores de transitar em seu próprio condomínio.

Pode ser habilitado como assistente enquanto não transitar em julgado a sentença.

A decisão só será no entanto aplicada quando transitar em julgado.

Não haverá decisão nos Embargos antes de transitar em julgado a sentença condenatória.

Mas, nesses casos, é preciso pedir autorização para transitar em horário restrito, conclui.

Mesmo detidos gozam de presunção de inocência até a sentença transitar em julgado.

É o primeiro Aston Martin Vulcan legal para transitar em estrada.

Esta perda de mandato torna-se definitiva quando e se o acórdão transitar em julgado.

Se, contudo, transitar em julgado sentença condenatória, serão os embargos decididos pelo juiz criminal.

João Jesus vai permanecer com pulseira electrónica até à decisão judicial transitar em julgado.

A prescrição da pretensão executória ocorre depois de transitar em julgado a sentença condenatória.

Decididamente, depois de Lacoue eu começava a transitar em altas esferas, era quase inquietante.

Ele usa sapatos macios, do tipo que se calça para se transitar em interiores.