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Meanings of tratar o inciso in Portuguese

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Usage of tratar o inciso in Portuguese
1
A vedação de que trata o inciso XII do caput do art.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
2
De culpa trata o inciso seguinte, o segundo, como se verá.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
3
O lançamento, movimentação ou transmissão de que trata o inciso III do art.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
4
O lançamento, movimentação ou transmissão de que trata o inciso IV do art.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
5
A legitimação de que trata o inciso IV do § 2º do art.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
6
A doação de que trata o inciso I do art.
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
7
III -na acumulação das preferências e vantagens de que tratam os incisos I e II.
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
8
III - salário-maternidade para as seguradas de que tratam os incisos V e VII do art.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
9
A penhora efetuada em dinheiro será convertida no depósito de que trata o inciso I do art.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
10
A liberação sanitária dos translados de que tratam os incisos I, II, III e IV, do art.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
11
Art.14 As infrações por exceder a Capacidade Máxima de Tração de que trata o inciso X do art.
Versao Eletrônica do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsi...
12
5.5 A agroindústria de que trata o inciso III do art.
Manual de Direito Previdenciário
13
III -está sujeito ao recolhimento da contribuição de que trata o inciso VI do caput do art.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
14
§ 6º O Comitê de que trata o inciso III do caput do art.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
15
§ 9º Os leilões de que trata o inciso I do § 8º deste artigo:
Curso de Direito Consitucional - material complementar
16
§ 1º O órgão de que trata o inciso I do § 1º do art.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO