Meanings of tutelas de urgência in Portuguese

Registre-se que, apesar de serem provisórias, nenhuma das tutelas de urgência é temporária.

Salienta-se que, com a suspensão da execução, não serão praticados atos processuais, exceto tutelas de urgência, conforme autoriza o art.

Apesar da quarentena, o Judiciário está recebendo e julgando as ações relacionadas a planos de saúde, em que há pedidos de tutelas de urgência (liminares).

273 do CPC, não restam dúvidas sobre a aplicação do princípio da fungibilidade às tutelas de urgência.