1
Nessa perspectiva, o princípio da universalidade de cobertura e atendimento previsto no art.
2
Incompatível com o princípio da universalidade de cobertura e atendimento, positivado no art.
3
Tendo em vista o princípio da universalidade de cobertura e atendimento (art.
4
A citada proteção social fundamenta-se no princípio da universalidade de cobertura e atendimento (art.
5
A universalidade de cobertura refere-se aos sujeitos protegidos.
6
Portanto, o princípio da seletividade e distributividade impõe limites ao princípio da universalidade de cobertura e atendimento.
7
O fundamento da proteção social é o princípio da universalidade de cobertura e atendimento (art.
8
Esta categoria foi criada em face do princípio da universalidade de cobertura e atendimento (art.
9
Princípio da universalidade de cobertura e atendimento
10
Nessa perspectiva, o princípio da seletividade e distributividade impõe limites ao princípio da universalidade de cobertura e atendimento.
11
Em regra, pelo princípio da universalidade de cobertura e atendimento, todos os cidadãos teriam direito a todos os benefícios.
12
Com a criação do modelo de Seguridade Social, o direito à proteção social passou a ser universal (princípio da universalidade de cobertura e atendimento).
