1
Para usufruto exclusivo de americanos brancos nativos.
2
Até aí, era para seu usufruto exclusivo.
3
O governo federal homologou esta semana a demarcação da terra indígena e destinou a posse permanente e o usufruto exclusivo da área aos índios Arara.
4
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nela existentes.
5
Destinada à posse permanente e ao usufruto exclusivo do povo Arara (também conhecido como Ukarãngmã), a reserva tem 733.688 hectares.