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O legislador constitucional, não quis que houvesse uma descontinuidade ou uma vacatura dos cargos.
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Mas foi abatido ao efectivo do 1.o regimento e outro foi preencher a sua vacatura.
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Mas se estivéssemos perante uma vacatura a situação seria diferente, mas ainda assim não como procedeu.
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Vou ser promovido a capitão na tua vacatura.
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Ou seja, quando há vacatura do posto cuja provisão depende do respaldo deum acto definitivo posterior.
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A jurisdição do Tribunal do Cunene ficará entregue ao juiz substituto, enquanto durar a vacatura do lugar.
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Como não houve vacatura, a pergunta persiste.
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Muthemba foi também deputado, cargo que veio a renunciar em 2000, tendo a vacatura sido ocupada por Adelina Rosa Bernardo.
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O croata Boris Pucic incumbiu ao central do Ferroviário a missão de fechar a vacatura, o que Jeitoso fê-lo sem tremeliques.
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A saída de Edson Macuácua cria abre uma vacatura importante na chefia da importantíssima Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.
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Segundo os estatutos, o bastonário só pode ser destituído em Assembleia-Geral convocada pelo presidente da Mesa do Conselho Nacional, que está em vacatura.
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Pouco tempo depois faleceu o vice-presidente António Dembo e o estatuto da UNITA era omisso para resolver o problema da vacatura criada nessas circunstâncias.
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Visto que não estamos perante uma situação de vacatura, José Eduardo não pode preencher o gabinete do vice-presidente com uma figura, quaisquer que seja.
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O seu retorno pretendeu silenciar a oposição que, devido à ausência prolongada do chefe de Estado, reclamava a declaração de vacatura do lugar de Presidente.
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A prová-lo, anuncia-se um director desportivo para preencher a vacatura na liderança do futebol, anuncia-se um director de comunicação parauma área que quase inexiste.
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Daí as perguntas: a) Qual a razão objectiva deum despacho parauma vacatura de tão pouco tempo, cujo titular não tem funções executivas?