Meanings of valer consignar in Portuguese

Quanto à legitimidade do Ministério Público do Trabalho, vale consignar a Súmula n.

Por fim, vale consignar que também o autor pode se valer da exceção de impedimento ou suspeição.

Contudo, vale consignar que, na Justiça Federal, o agravo ainda não havia alcançado a efetividade nem a celeridade desejada.

Nesse passo, vale consignar que essa questão não é pacificada nos Tribunais, razão pela qual colacionamos duas decisões diametralmente opostas.

Vale consignar que a Ação Civil Pública, pertence à teoria geral do direito, aplicável a todos os ramos do direito.

Vale consignar que, apesar da denegação da liminar, o julgador afirmou estar presente, no caso, o "fundado receio de dano" (CPC, art.

Vale consignar ainda, no saldo credor, a carta-contrato finalmente assinada pelo senhor Dmeval Chaves, dono de livraria e editora, graúdo do comércio e da indústria.