1
Eles já verificam, mediante procedimento próprio, a violação de direitos do consumidor.
2
Se um cidadão processa a outro cidadão é violação de direitos humanos?
3
Vai ser nas favelas, e com violação de direitos e garantias fundamentais.
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Esse ato formalizou o arbítrio, o abuso e a violação de direitos.
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Para ter havido violação de direitos era preciso que os cidadãos tivessem… direitos.
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Contra a violação de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais na Rússia!
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No documento, eles apresentam vários casos de violação de direitos humanos e assassinatos.
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A medida determina uma investigação detalhada de denúncias de violação de direitos humanos.
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A competência da Justiça Federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos
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Também há denúncias de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade.
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Não é uma coisa casual, é um processo sistemático de violação de direitos.
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Segundo Vasconcelos, a decisão é decorrente da grave situação de violação de direitos humanos.
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Disto resultaram duas consequências que configuram violação de direitos humanos.
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Neste caso, a violação de direitos humanos seria a mesma.
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O conflito tem sido marcado por massacres, excessos e a violação de direitos humanos.
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Só não estou de acordo que se considere isso uma violação de direitos humanos.
